Ler a Vida

Na primeira entrevista após a aposentadoria, o ministro aposentado do STF Sepúlveda Pertence revela que o presidente fez um apelo para que ele ficasse e tornasse o debate mais “equilibrado”

Todas as quartas e quintas-feiras, assim que termina de almoçar, José Paulo Sepúlveda Pertence ainda olha para o relógio ansioso. Sempre acha que está atrasado para as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF), que começam às 14h. Desde o dia 17 de agosto deste ano, quando se despediu da mais alta corte do país, ele tem dificuldade para se acostumar com a nova vida.

Após exatos 18 anos e três meses como ministro do STF, o mineiro de Sabará formado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) agora tem dividido o tempo entre as horas que passa no Hospital Sarah recuperando-se de um problema na coluna e o trabalho na filial brasilense do escritório do amigo Sérgio Bermudez, onde atua como consultor jurídico. Além disso, precisa encontrar espaço na agenda para dedicar-se aos três netos.

Apesar da correria, engana-se quem acha que os afazeres de hoje são capazes de tirar o pensamento de Pertence da rotina no STF, mesmo que ela já estivesse o deixando esgotado. Aos 70 anos de idade, o ex-decano da Suprema Corte luta contra o que os especialistas definem como depressão pós-aposentadoria.

A humanidade de Pertence, que também foi procurador-geral da República (1985-1989), veio à tona ao longo desses três meses em que não é mais figura pública. Bateu o desânimo, veio a vontade de não fazer nada, o desejo de ficar recluso, longe de todos. Um baque para o qual ele não estava tão preparado.

O que o sustentou e continua sustentando são as intermináveis homenagens que ele não cansa de receber. “Acho que ficaram muito felizes de me verem pelas costas. É tanta festa de advogado, de juiz, de Ministério Público… Só pode ser alegria com a minha saída”, brinca Pertence.

Uma pitada de estresse ajudou a deixar ainda mais tumultuada a aposentadoria de Pertence. E, claro, acabou contribuindo para que ele demorasse um pouco mais a superar a saída da Suprema Corte.

A chamada aposentadoria compulsória obrigaria o ministro, por lei, a largar a toga em 21 de novembro deste ano, quando completou 70 anos. Mas Pertence resolveu abandonar o barco antes, em 17 de agosto, às vésperas do julgamento histórico do mensalão, quando o STF mandou para o banco de réus os 40 acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político a projetos do governo.

A decisão de Pertence foi tomada numa madrugada. E pegou todo mundo de surpresa no dia seguinte, inclusive a esposa, dona Suely, e os três filhos – dois advogados e um piloto de avião.

Na primeira entrevista depois da aposentadoria, Pertence confessa que viveu dias difíceis. Esteve entre o apelo do amigo e presidente Lula, que queria contar com ele no julgamento do mensalão, e a candidatura de Carlos Alberto Menezes Direito, que estava cotado para substituí-lo, mas só poderia fazê-lo se Pertence saísse antes de 8 de setembro – data em que Menezes Direito completou 65 anos, idade a partir da qual não se pode mais ocupar uma vaga no Supremo.

A situação era ainda mais complicada porque Pertence tinha amigos, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, entre os denunciados no mensalão. Numa entrevista de cerca de duas horas, Pertence revelou que esteve com Lula para tratar do assunto dias antes de tomar a decisão. No fim, a pressão para que ele saísse a tempo de Menezes Direito assumir em seu lugar acabou pesando mais na balança.

Confira os principais trechos da entrevista:

O que de fato levou o senhor a antecipar a aposentadoria em três meses?

Desde o início de fevereiro meu plano era sair antes.

O que estava esperando?

Não sei. Fui ficando. Não queria, por exemplo, deixar paralisados os processos que estavam com pedidos de vista [mais tempo para analisar o processo] feitos por mim.

Em que momento exato o senhor decidiu antecipar a aposentadoria?

Depois de uma longa conversa numa noite com a mulher, os filhos e mais dois amigos. Fui dormir, acordei três, quatro horas da manhã e resolvi: vai ser hoje!

Você pegou todo mundo de surpresa, até mesmo a presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Qual foi a reação dela?

Ela chorou quando fui avisá-la no fim da sessão. Pediu que eu não fizesse aquilo. Eu disse que já tinha tomado a decisão. A ministra Cármen Lúcia também chorou.

O que foi mais difícil na decisão?

Claro que (longo silêncio) teve apelo do presidente [Lula], que é um velho amigo, para que eu ficasse até o fim. Por outro lado, tinha a candidatura do Carlos Alberto Direito e eu ficando assim, nessa coisa de que ia frustrar a candidatura dele. É claro que eu sabia que havia colegas meus trabalhando para a candidatura dele. Ele não era meu candidato especial, mas vi que a coisa estava inteiramente na minha mão. Daí pensei: “Seja o que Deus quiser”.

Sentiu-se pressionado?

É. Não. Não chamaria de pressão. Mas é claro que existia.

Como foi o apelo do presidente?

Essas coisas de que era importante eu ficar até o fim para o equilíbrio do tribunal [no julgamento do mensalão], essa conversa de que eu iria fazer muita falta.

Vocês estiveram juntos?

Sim, conversamos uns 15 dias antes da aposentadoria. Foi num sábado, no Palácio do Alvorada.

Ministro, não faz mesmo sentido a tese de que o senhor teria saído antes para não ter que encarar o julgamento do mensalão?

Que amigo é esse que sairia para não julgar amigo? Que amigo é esse que sairia do tribunal justo na hora de absolver um amigo? Não faz sentido. A interpretação poderia até ser essa, mas confesso que não influiu.

Nem indiretamente?

Ou eu ficava até 21 de novembro ou realmente não dava para sair depois do julgamento. Porque aí sim daria margem a todas as interpretações.

Mas não seria uma situação fácil julgar amigos.

Isso, honestamente, não foi decisivo.

Não dava para ter esperado o mensalão?

Aí eu teria que esperar até novembro.

E por que não esperou?

Sei lá. Por todas essas especulações. Já estava virando comédia.

Então o senhor preocupou-se com as especulações?

Claro.

Gostaria de ter participado do julgamento?

Olha, seria difícil.

Por quê?

Teria tido um estresse, como teve para todos os outros ministros. Era um assunto delicado. Exigiria um trabalho gigantesco. Pelo menos em algumas hipóteses, que não vou dizer quais, as acusações mereciam uma análise mais detida.

Estava preparado para o julgamento?

Tinha lido a denúncia, mas não estava.

O senhor assistiu ao julgamento pela TV?

Sim.

O que achou?

(Risos)

Faria diferente?

Eu tinha dúvidas se existia base em algumas acusações.

Quando viu aquela cadeira vazia no plenário, deu vontade de estar lá?

Em determinados momentos sim. De vez em quando dava vontade de pedir um aparte, fazer um esclarecimento, formular uma questão.

E o episódio envolvendo a troca de e-mails entre os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia?

Foi uma infelicidade. Aquilo é absolutamente comum, uma brincadeira ou outra, uma maldade ou outra. Eu também já troquei muita piadinha. Antigamente eram os bilhetinhos que os capinhas [assistentes de ministros] passavam. O laptop só facilitou esse diálogo. O grave ali foi a invasão pela imprensa. O tribunal deveria ter tomado uma posição institucional.

Por exemplo?

Não sei.

Punir o fotógrafo, o jornal?

Não, mas manifestar-se, fazer alguma coisa para dizer que aquilo foi um abuso, que o tribunal havia sido violentado. Num julgamento como aquele, era para deixar que os fotógrafos entrassem no início da sessão, fizessem as fotos e depois saíssem. Deixar fotógrafo circulando ali não tem sentido.

E no episódio em que o ministro Lewandowski foi pego falando alto ao telefone sobre o julgamento. Também foi infelicidade dele ou descuido?

É especialidade de paulista falar alto no celular. Ele já tinha me dito no intervalo dos dois episódios que havia jornalistas o perseguindo.

O senhor já foi convidado para compor uma chapa com o presidente Lula.

Sim, ele queria que eu me candidatasse à presidente nas eleições de 98. Fez-me uma visita, disse que achava que a hora dele não era aquela e que ia pedir a palavra no congresso do PT para explicar que achava que eu poderia ser uma boa solução como alguém de fora da militância partidária.

E aí?

Disse a ele que ele ia criar um furdunço no PT. Muita gente ia perguntar: “Por que não eu que tenho tantos anos de partido?” Foi só uma conversa. Nunca levei a sério.

Não gostou da idéia?

Gostei da agitação, da fofoca.

E se o convite fosse hoje?

Na mocidade eu pensava em ter uma vida política. Mas depois de quase 20 anos no Supremo declaro encerrada qualquer perspectiva política.

O presidente Lula já o quis em outro cargo?

Meu nome foi cogitado para ocupar o Ministério da Justiça depois da saída do Márcio Thomaz Bastos.

Também não gostou da idéia?

A verdade é que não gosto da idéia de passar do Supremo para o Executivo. Sabia que meu caminho seria a volta à advocacia.

O senhor chegou a dizer que antecipou a aposentadoria também por conta do cansaço. O que mais o cansava na rotina do Supremo?

Depois de algum tempo aquela linha de produção de processos repetitivos é estressante. Muitas vezes saía do gabinete nove, dez horas da noite e me perguntava: “Eu pensei alguma coisa hoje?”. Ficou mecânico. Não tinham mais momentos de verdadeira reflexão, de verdadeiro raciocínio. Era uma estiva absolutamente irracional.

E agora?

Agora é levar a vida.

PS: Meus caros, essa entrevista foi concedida a mim pelo ministro Pertence no fim do ano passado. Acabou não saindo na época. Esta semana ele foi empossado presidente da Comissão de Ética Pública do governo. Daí lembrei dessa entrevista, que resolvi publicar aqui.